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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:20
Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados
Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:48
Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados
O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:32
Casei e agora meus bens? Meu bem?
Por Marcelo Campelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:39
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:09
Inventário. Colação de bens. Herdeiro habilitado
Petição para colação de Bens. Herdeiro Habilitado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:21
Tributário. Nomeação de Bens à Penhora. Precatório
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:58
Administrativo. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens
Ação de Improbidade Administrativa proposta pela União contra os ora recorridos objetivando a condenação por ato ímprobo, em razão de supostas irregularidades verificadas em processo licitatório, consistentes na frustração do caráter competitivo do certame
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:20
Notas à Gestão dos Bens Públicos
Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:30
Fazendeiro que estuprou neta tem bens bloqueados
Proprietário de vários imóveis urbanos e rurais vinha se desfazendo dos bens para fugir da prisão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:50
Suspensa licitação que venderia bens servíveis
abertura de processo licitatório, modalidade leilão, para alienação de bens públicos inservíveis
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:55
Requerimento para força policial para arrecadar bens
Petição Requerendo força policial para arrecadar bens no processo de falência
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:20
Churrascaria construída em assentamento tem bens bloqueados
A pedido do MPF, R$ 296 mil ficaram indisponíveis. Fetragri e Incra são investigados por uso irregular de área da União